eSocial e Ergonomia: O que Muda para a sua Empresa

Você já ouviu falar no eSocial? Qual será a relação entre eSocial e ergonomia? Há grandes chances de que estas novas medidas impactem sua empresa, então é importante ficar por dentro do assunto e conhecer as novas obrigações a serem cumpridas.

O eSocial, que vem sendo implementado desde 2014 pelo Governo Federal,
unifica a forma de envio das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais de todas as empresas, e que se tornou obrigatório para todas as empresas a partir de 2018.

A ferramenta permite que as empresas enviem todas as informações de uma só vez, com o intuito de que todas elas sejam armazenadas na plataforma.

As principais informações que deverão ser repassadas pelas empresas e consolidadas no eSocial são:

• admissão e desligamento;
• afastamento temporário;
• alteração de salário;
• alteração da jornada de trabalho;
• aviso prévio;
• apuração de débitos e créditos tributários federais;
• cadastro de benefícios previdenciários;
• atestados de saúde;
• condições ambientais de trabalho;
• declaração sobre o imposto de renda retido na fonte;
• comunicação de acidente de trabalho;
• geração do documento de arrecadação de receitas federais;
• monitoramento de saúde do trabalhador;
• folha de pagamento.

O objetivo da ferramenta é melhorar o controle e a fiscalização do governo com relação ao universo trabalhista.

Também fazem parte do projeto algumas entidades governamentais, e todas utilizam ativamente a plataforma. Os órgãos envolvidos na criação do eSocial são:

• Caixa Econômica Federal (representando o conselho curador do FGTS);
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Ministério da Previdência Social (MPS);
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Receita Federal do Brasil (RFB).

As empresas devem fornecer, através do eSocial, informações sobre acidentes de trabalho, riscos ambientais, substâncias perigosas às quais o trabalhador entra em contato, uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e riscos ergonômicos aos quais o funcionário está exposto.

Qual a relação entre eSocial e ergonomia?

O eSocial aborda a ergonomia através de diversos itens relacionados á Fatores de Risco Ambiental, como risco biomecânico, esforço intenso, levantamento de peso e fatores organizacionais, que incluem o trabalho em turno noturno e situações de estresse.

Para responder adequadamente a esses itens do eSocial, é preciso realizar uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Ela irá avaliar os riscos ergonômicos dos trabalhadores da sua empresa.

eSocial e Ergonomia: Quais os impactos gerados na sua empresa?

Antes de ser devidamente implementado em uma empresa, é necessário realizar algumas adaptações pensando em uma prestação de contas adequada.

Existem diversas exigências relacionadas à saúde e segurança do trabalhador que, se não forem cumpridas, podem gerar multas e processos — como é o caso do aspecto econômico, que começa a ser cobrado junto com as demais prestações de contas.

A capacitação apropriada dos colaboradores da empresa passa a ser de grande importância pois, deste modo, estarão aptos a utilizar a ferramenta de forma adequada e, assim, manter sua empresa dentro da legislação.

Deste modo, adequações importantes devem ser feitas para que o processo de envio de informações seja preciso e não cause dificuldade para o colaborador:

• Boa comunicação entre departamentos, considerando que a ferramente exige informações provenientes de diversas áreas da empresa com prazos predefinidos;
• Recolhimento adequado de informações no momento da contratação, uma vez que o eSocial exige que sejam enviados dados sobre a saúde do novo contratado, segundo o exame admissional.

Como posso começar a adequar, na prática, meu local de trabalho?

Mesmo sem considerar o eSocial, o local de trabalho criado para colaboradores deve ser adequado ao tempo que passam trabalhando, à função exercida e às particularidades desta função.

Quem trabalha em escritório, por exemplo, tende a passar boa parte de seu tempo sentado em frente ao computador. Isto provavelmente significa desconforto devido à postura inadequada, e existem soluções que podem contribuir muito para o conforto do colaborador nesta situação.

Um bom exemplo é o apoio para pés ergonômico, que corrige o ângulo de posicionamento das pernas, pés e lombar e permite regulagem de inclinação em 3 níveis diferentes.

Quem trabalha no segmento industrial também lida com diversos problemas funcionais durante a jornada diária. Para quem trabalha grande parte do dia em pé, por exemplo, o banco semi-sentado ergonômico fornece um descanso temporário à coluna e facilitando o revezamento entro a posição sentada e de pé.

Pequenas adequações como estas fazem uma enorme diferença no dia a dia do colaborador e transformam o local de trabalho em um ambiente adequado para exercer as funções existentes, trazendo mais conforto e motivação para os funcionários.

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O que acontece caso as informações não forem entregues corretamente?

Havendo atrasos na entrega das informações ou erros nos dados, multas serão aplicadas.

Como o armazenamento e envio de informações ficou mais simples, o tempo limite para a entrega dos documentos também foi reduzido. Deste modo, é essencial estar atento aos prazos de envio e empregar uma grande cautela no momento de preencher os documentos, sendo indicado a revisão das informações para garantir que nenhum erro passe despercebido.

Com a criação do eSocial, a legislação trabalhista permanece inalterada. Desta forma, os valores das multas permanecem os mesmos desde as últimas alterações na legislação. O que muda, contudo, são os prazos, que foram adequados às novas exigências.

O que podemos concluir?

Adequar-se e adaptar-se ao eSocial é fundamental para cumprir suas exigências, sempre considerando o prazo predefinido para envio das informações. Criar um cronograma é uma proposta interessante, uma vez que o planejamento para levantar dados e elaborar documentos pode gerar tempo hábil para a empresa e garantir que o envio das informações seja um processo tranquilo para todos os envolvidos, evitando possíveis multas.

A ergonomia eleva o bem-estar corporativo e auxilia na prevenção de acidentes laborais e doenças ocupacionais, e também garante que a sua empresa se ajuste à legislação trabalhista. Assim, é possível evitar multas e processos, garantindo a saúde financeira e o crescimento da organização.