NR17: Como adequar o trabalho remoto segundo a nova nota técnica do MPT

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Tempo estimado de leitura: 7-8 minutos

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Não é surpresa que o trabalho remoto tenha crescido tanto nos últimos meses.

Atualmente, o mundo inteiro está tendo que lidar com a realidade da pandemia COVID-19, que teve impacto não apenas na economia e nos negócios, mas também nas abordagens de trabalho.

Desde o início, muitas empresas decidiram mudar o estilo de trabalho do modo de escritório para o trabalho remoto. Foi preciso reagir rapidamente para reduzir quaisquer riscos para a saúde dos trabalhadores e para a situação financeira das empresas; principalmente quando governos mundo afora tomaram a decisão de fechar basicamente qualquer tipo de estabelecimento tido como não essencial.

Estas ações acabaram afetando de diferentes formas não apenas o mundo corporativo, desde grandes corporações até trabalhadores autônomos, como também as próprias diretrizes regulamentadoras que buscam garantir a proteção dos trabalhadores enquanto exercem suas funções em forma de trabalho remoto.

Essa modalidade de trabalho transitório é sujeita à apropriar-se das recomendações impostas pela norma regulamentadora número 17, que aborda a ergonomia, as condições criadas em um ambiente físico e os equipamentos a serem utilizados.

Nota Técnica do Ministério do Trabalho sobre trabalho remoto

Em Nota Técnica divulgada em 15/09/2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou as diretrizes sobre os cuidados e parâmetros para a garantia da proteção dos trabalhadores enquanto exercem sua função longe das dependências da empresa.

Não há dúvida de que o trabalho remoto exige disciplina, organização e conforto físico, e essas questões estão diretamente ligadas à ergonomia.

Dessa forma, o MPT estabelece que “o teletrabalho, seja na residência da trabalhadora ou trabalhador, seja em telecentro, deve ser considerado como local de trabalho onde a pessoa deve permanecer ou tem de comparecer, sob controle, direto ou indireto, da empresa ou pessoa do empregador, deve ser adaptada às diretrizes da NR-17 (telemarketing) para a realidade do teletrabalho nos pontos em que há similitude das condições de trabalho”.

O que significa que as empresas possuem a obrigação de realizar a análise ergonômica do local de trabalho remoto de seus funcionários e atender às exigências de caráter ergonômico, então regulamentadas pela NR-17.

Se a análise concluir que o ambiente é impróprio para a função, a empresa irá cuidar de substituir os móveis e o que mais for preciso para o conforto ergonômico do funcionário durante o trabalho remoto.

O Ministério Público ainda orienta, neste documento, que os empregadores respeitem a jornada contratual na modalidade de teletrabalho e em plataformas virtuais, de acordo com as necessidades empresariais e as responsabilidades familiares dos trabalhadores.

A instituição também aborda a aplicação de etiqueta digital em que se instrua toda a equipe, com definição de horários para atendimento virtual da demanda, assegurando os repousos legais e o direito à desconexão, bem como medidas que evitem o bullying no ambiente de trabalho.

O MPT ressalta que a NR-17 prevê períodos e procedimentos adequados de capacitação e adaptação a novos métodos ou dispositivos tecnológicos que alterem a rotina de trabalho dos profissionais, além da garantia de pausas e intervalos para descanso, repouso e alimentação.

Dessa forma, para manter a saúde física durante o trabalho remoto, é essencial definir pausas, adequar os mobiliários, ficar atento à postura e criar um ambiente que traga conforto ergonômico, que seja organizado e agradável para que a função possa ser exercida com segurança e eficiência.

Como adequar o home office de sua equipe

Uma forma eficiente e assegurada de adequar os espaços buscando trazer ergonomia ao dia a dia em home office do trabalhador é utilizando algumas ferramentas criadas justamente para esse propósito.

Um dos apetrechos que irão auxiliar o colaborador é um apoio para teclado. Ele corrige a angulação de seus braços/punhos deixando-os na posição correta e ergonômica, prevenindo assim, Lesões causadas por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), além de dores e fadiga que podem surgir ao longo do dia utilizando o teclado.

Além disso, o ângulo e posição da tela do computador ou notebook também é importante. É necessário utilizar um suporte para notebook ou para monitor, que fazem a correção da linha de visão do usuário à tela e aliviam o esforço exercido sobre a região cervical, ajudando a evitar fadiga nas regiões da lombar, nuca e pescoço.

trabalho remoto
Apoio para monitor ergonômico

Um quebra-quinas também é de grande ajuda no trabalho remoto, pois reduz a compressão dos braços e cotovelos, auxiliando na circulação sanguínea correta dos membros e prevenindo possíveis lesões que podem se agravar com o tempo.

E já que passar horas sentado pode ficar bastante desconfortável, é interessante o uso de um apoio para pés, que é ideal para realizar a adequação da posição das pernas, pés e região lombar enquanto sentado em frente a estação de trabalho.

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Apoio para pés ergonômico

Utilizando o apoio, o ângulo de posicionamento das pernas, pés e lombar são corrigidos para os níveis corretos, mantendo a postura em 90º, facilitando a circulação sanguínea dos membros inferiores e evitando fadiga muscular e microlesões devido ao mal posicionamento. Além disso, ele ajuda a prevenir o aparecimento de varizes, inchaços e formigamentos.

Agora que vimos como é importante manter-se dentro da regularidade da NR17 e de quantos ajustes são necessários para criar um ambiente verdadeiramente adequado para que o colaborador exerça sua função de forma segura e saudável, busque adequar seu home office ou, se for empresário, o de seus trabalhadores.

É válido lembrarmos que a produtividade também está relacionada ao quão confortável nos sentimos em nosso local de trabalho. Então, está aqui mais um motivo para garantir a saúde física de nossa equipe durante o trabalho remoto.

Aproveite também para conhecer mais dicas de ergonomia e aplicá-las em seu home office.


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